Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

TJ manda liberar rodovias

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Brasil registra 21º dia seguido de queda na média móvel de mortes por Covid; total passa de 656,4 mil vítimas

País tem 656.487 óbitos e 29.525.683 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 334 vítimas diárias da doença no Brasil.